O que se espera com a Concessão?
Proporcionar saúde e bem-estar à população, por meio de:
Eliminação e
recuperação de lixões e
aterros controlados;
Redução da quantidade de resíduos encaminhados para os aterros sanitários;
Promoção da inclusão social, emancipação e geração de renda de catadores;
Aumento da
reciclagem dos
resíduos sólidos;
Aumento do
aproveitamento energético
de resíduos sólidos.
O que se espera com a Concessão?
Proporcionar saúde e bem-estar da população, por meio de:
Benefícios das Concessões
Garantia de qualidade e prazos, tendo em vista que a remuneração do parceiro privado é vinculada ao seu desempenho;
Diversos escopos são consolidados dentro de um mesmo projeto, facilitando uma gestão integrada, com maior eficiência operacional e financeira;
Diversos riscos são transferidos do ente público para o parceiro privado, como variação cambial e sobrepreço de materiais e pessoal;
Consórcios buscando soluções fortalecem a atuação regionalizada, trazendo benefícios regionais para a solução de problemas comuns.
Concessão x Privatização
Os projetos de concessão são diferentes de processos de privatização. Em uma concessão, o parceiro privado promove melhorias na infraestrutura e a prestação de serviços é transferida por um prazo determinado. Ao final do contrato, todos os bens são revertidos ao ente público.
Na privatização, há uma transferência definitiva de uma empresa pública à inciativa privada. Isto é, a venda da empresa e de todos os seus ativos.
Nos contratos de concessão, o poder público se mantém ativo na fiscalização dos serviços, uma vez que a empresa privada opera o serviço sob regras estabelecidas pelo governo e descritas no contrato de concessão.
Vantagens da Concessão para a População:
Melhoria na qualidade: O contrato de concessão estabelece metas e padrões de qualidade, o que resulta em melhorias na eficiência e na qualidade do serviço prestado.
Modernização: A participação do setor privado promove a inovação, por meio de investimentos em tecnologia. Como resultado há a modernização da infraestrutura e dos serviços.
Controle e regulação governamental: Diferentemente da privatização, onde a empresa privada tem mais autonomia, na concessão o governo mantém o controle regulatório para garantir que as necessidades da população sejam atendidas e os direitos protegidos.
Tarifas mais acessíveis: O controle mais eficiente dos recursos e da gestão pode levar a tarifas mais estáveis e acessíveis para os usuários.
Transparência: O modelo de concessão permite uma maior transparência nas operações, já que são exigidos relatórios e prestações de contas por parte da empresa privada.