top of page
Consultor jurídico

DOCUMENTOS

Projeto de Concessão  

Sobre a Consulta Pública e Audiência Pública 

Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública

Regras da Consulta Pública

Regras da Audiência Pública

Documentos da minuta de edital da Consulta Pública 

Minuta do Edital

Anexo A - Definição de edital e anexos

Anexo B - Condições gerais de garantia da proposta

Anexo C - Diretrizes para elaboração da proposta comercial

Anexo D - Manual de procedimentos da B3

Anexo E - Cronograma da licitação 

Anexo F - Modelos de cartas, procuração, declarações e outros documentos

Anexo G -  Minuta do contrato e seus anexos

Anexo H - Plano de negócios referencial

Apêndice H.1 - Diretrizes para elaboração do plano de negócios

Anexo I - Termos de condições mínimas do seguro-garantia

Anexo J - Modelo de declaração de visita técnica

Minuta de contrato

Minuta do Contrato

Anexo 1 - Edital e anexos

Anexo 2 - Definições do contrato e anexos

Anexo 3 - Atos constitutivos da Concessionária

Anexo 4 - Proposta comercial da licitante vencedora

Anexo 5 - Caderno de encargos

Apêndice 5.1 - Mapas de cobertura das áreas de coleta

Apêndice 5.2 - Projeto Ecoponto Padrão

Anexo 6 - Diretrizes ambientais

Anexo 7 - Sistema de mensuração de desempenho

Anexo 8 - Estrutura tarifária

Anexo 9 - Relação de bens existentes

Apêndice 9.1 - Inventário de ativos existentes no sistema de RSU

Apêndice 9.2 - Lista de bens reversíveis

Anexo 10 - Termos de transferência de bens existentes

Anexo 11 - Condições gerais das apólices de seguros

Anexo 12 - Condições gerais da garantia de execução do contrato

Anexo 13 - Da fiscalização da Concessão

Anexo 14 - Termo de Compromisso de Gestão Comercial

Anexo 15 - Diretrizes do Acordo Operativo

Anexo 16 - Matriz de Riscos

Anexo 17 - Termos de condições mínimas do seguro-garantia

Anexo 18 - Primeiro termo aditivo ao contrato de programa

PIGIRS 

Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública

Regras da Consulta Pública

Regras da Audiência Pública

PIGIRS - Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos 

bottom of page